Aposentadoria e planejamento
Análise de contribuições, vínculos, CNIS, regras aplicáveis e possíveis pendências antes do requerimento.
Advocacia previdenciária
Orientação para aposentadorias, BPC/LOAS, benefício por incapacidade, salário-maternidade, pessoa com deficiência e autismo — do planejamento ao acompanhamento do pedido.
O contato inicial não representa promessa de concessão. Cada caso depende dos requisitos e documentos aplicáveis.
01AposentadoriasPlanejamento e requerimento
02BPC / LOASIdoso e pessoa com deficiência
03Benefício por incapacidadeDocumentação e requisitos do caso
Clareza antes do pedido
Um benefício pode depender de vínculos, contribuições, documentos médicos, atividade rural, renda familiar e regras que mudam ao longo do tempo. Por isso, o primeiro passo é entender o histórico completo — e não apenas preencher um formulário.
Como podemos ajudar
Conheça algumas das demandas que podem ser analisadas pelo escritório.
Análise de contribuições, vínculos, CNIS, regras aplicáveis e possíveis pendências antes do requerimento.
Organização do histórico de trabalho no campo e da documentação necessária para comprovar a atividade rural.
Orientação para pessoa idosa com 65 anos ou mais e pessoa com deficiência de qualquer idade, conforme critérios legais.
Análise individual de BPC e benefícios previdenciários, considerando renda, barreiras, impedimentos e avaliação do caso.
Auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente, conforme avaliação médica e requisitos.
Orientação sobre qualidade de segurado, documentos e requerimento nos casos de parto, adoção, guarda para adoção ou aborto não criminoso.
BPC, deficiência e autismo
O BPC é um benefício assistencial de um salário mínimo destinado à pessoa idosa com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência de qualquer idade que atenda aos critérios legais e socioeconômicos.
A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. Ainda assim, a concessão do BPC não é automática: o INSS analisa o impedimento de longo prazo, as barreiras enfrentadas, a renda e a composição familiar, além do CadÚnico e da avaliação biopsicossocial.
Quero entender meu casoUma jornada mais clara
Ouvimos seu objetivo e identificamos vínculos, documentos e fatos relevantes.
Conferimos requisitos, inconsistências e o caminho juridicamente adequado.
Orientamos a documentação e, se contratados, conduzimos as medidas necessárias.
Mantemos comunicação objetiva sobre movimentações e próximos passos.
Por onde começar?
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Cavalcante Leite & Gama
Atuação previdenciária conduzida pelos sócios do escritório, com análise individual e comunicação direta.
OAB/TO 8.539
OAB/TO 11.082
Dúvidas frequentes
As respostas são gerais e não substituem a análise jurídica do seu histórico.
Não. A legislação considera a pessoa com transtorno do espectro autista pessoa com deficiência, mas o BPC depende da avaliação do impedimento de longo prazo e das barreiras, além dos critérios socioeconômicos, do CadÚnico e da avaliação biopsicossocial.
Não. O BPC é um benefício assistencial. Ele não é aposentadoria, não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.
A comprovação varia conforme o período e a categoria. Documentos da atividade rural, registros públicos e a autodeclaração podem ser relevantes. A análise prévia ajuda a organizar a prova antes do pedido.
Em alguns casos, sim. É necessário conferir o motivo do indeferimento, o processo administrativo, os documentos e os prazos para avaliar recurso, novo pedido ou medida judicial.
Sim. O escritório prevê atendimento presencial em Araguaína e Palmas e atendimento on-line, conforme disponibilidade e necessidade do caso.
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